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Ensino Básico e Secundário: organização e funcionamento escolar 2020/21

Orientações sobre a organização e segurança no Ensino Básico e Secundário, publicadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Ensino Básico e Secundário: organização e funcionamento escolar 2020/21

 

Estas orientações gerais aplicam-se ao ensino básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de educação pública, particular e cooperativa de nível não superior (ex. escolas profissionais).

 

Ensino Básico e Secundário: ano letivo 2020/21

Organização escolar

  • Organização dos alunos em turmas /grupos que devem manter-se iguais ao longo de todo o ano letivo, ou seja, com partilha de horários (aulas, refeições, intervalos, entre outros).
  • As aulas devem ocorrer na mesma sala e com lugar na secretária fixo por aluno.
  • Preferência por salas amplas e arejadas, de modo a garantir o distanciamento social aconselhado (1,5-2 metros).
  • As atividades desportivas devem ser planeadas e adequadas, consoante as orientações das autoridades de saúde.
  • Os intervalos devem ter pouco duração, garantindo o maior tempo possível dos alunos em apenas uma área destinada ao seu grupo/turma.
  • Organizar perímetros de circulação no interior da escola, por exemplo: da entrada até à sala de aula; acessos a áreas comuns como pavilhões, refeitórios, salas de apoio, papelaria, biblioteca, entre outros.
  • Evitar aglomerações em casas de banho, salas de informática ou bibliotecas.
  • Divulgação de regras de higiene e segurança em todas as áreas do estabelecimento; promoção de ações e/ou sessões de informação para toda a comunidade escolar.

 

 

Organização e Funcionamento das escolas

  • As escolas, sempre que necessário e mediante os limites legais, podem estender o seu horário de funcionamento para responder de modo adequado a todas as atividades letivas e formativas.
  • Deve ocorrer a atribuição de um espaço e/ou sala únicos por turma.
  • Criação de uma gestão flexível e funcional dos espaços existentes nos estabelecimentos de ensino, de modo a que todas as atividades letivas presenciais e trabalhos autónomos sejam feitos na máxima segurança possível.
  • Sempre que necessário, criação de parcerias com outras escolas ou entidades, de modo a disponibilizarem espaços livres onde se possam realizar atividades letivas ou formativas que na outra escola não era possível (por motivos de capacidade, espaços ocupados, entre outros).

 

Organização e Funcionamento das atividades letivas e formativas

  • As escolas podem reorganizar os horários escolares, como por exemplo, implementar o funcionamento das turmas em regime de meio dia.
  • Os estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário deverão adotar como regra o regime presencial e como exceção o regime misto e não presencial.
  • Regimes misto e não presencial devem aplicar-se, de preferência, aos alunos do 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário. Passa a ser aplicado a todos os outros ciclos se ocorrer um agravamento da situação do Covid-19.
  • Em caso de regime misto, ou não presencial, as atividades letivas e formativas continuam a ser realizadas na escola para os seguintes alunos: sinalizados como estando em risco/perigo pelas Comissões de Proteção de Crianças; beneficiários da Ação Social Escolar identificados pelo estabelecimento de ensino; identificados como casos em que o regime misto ou não presencial é ineficaz.
  • Se houver necessidade de se optar por regime misto, o processo de aprendizagem e carga horária deve ser gerido entre: atividades presenciais, sessões online e trabalhos de ordem autónoma. Todo o planeamento e execução de atividades deve ser reformulado, segundo medidas de apoio necessárias para cada aluno (a aprendizagem de todos deve ser garantida de igual modo).

 

Consolidação de aprendizagens

No ano letivo 2020/21, as primeiras cinco semanas nos estabelecimentos de ensino básico e secundário serão destinadas à consolidação e recuperação de matéria dada em telescola no ano escolar 2019/20. Assim, existirá um crédito extra de horário calculado desta forma:

CH = 8 × n.º de turmas – 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD

 

E para escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária:

CH = 11 × n.º de turmas – 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD

 

 

Prepare o novo ano letivo 2020/21 em total segurança. A note! trata de tudo!