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<i>Registos e Notariado - Edição Académica</i><br><i><small>8.ª Edição</small></i>

Registos e Notariado - Edição Académica
8.ª Edição

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EAN: 9789720003027

Edição: Set 2020
Nº Páginas: 924

Sinopse:
Novo ano judicial tem implicado, de há alguns anos a esta parte, nova edição do livro Registos e Notariado, Edição Académica. Não é de estranhar, assim, esta 8.ª edição, atualizada. Após a última edição desta obra, alguns diplomas que a integram sofreram alterações, daí a necessidade de proceder às respetivas atualizações. Em consequência, foram introduzidos nesta nova edição: Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro; Decreto-Lei n.º 145/2019, de 23 de setembro – introduziu uma alteração ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas; Decreto-Lei n.º 157/2019, de 22 de outubro – introduziu uma alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Lei n.º 2/2020, de 31 de março – introduziu alterações ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Lei n.º 56/2020, de 27 de agosto – introduziu alterações ao Registo Internacional de Navios da Madeira; Lei n.º 58/2020, de 31 de agosto – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial, à Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, ao Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, ao Código do Notariado e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado. Para além disso, e de modo a tornar este título ainda mais completo, os coordenadores optaram por incluir nesta nova edição a Portaria n.º 385/2004, de 16 de abril (devidamente atualizada), que aprova a tabela de honorários e encargos da atividade notarial. Como sempre, lembramos que poderá descarregar atualizações online gratuitas em www.portoeditora.pt/direito (disponíveis até se iniciar a preparação da edição seguinte) e subscrever a newsletter da Coleção Legislação, através do site referido, para passar a receber por e-mail avisos da disponibilização de novas atualizações online.

Informação:
Livros com data de edição inferior a 18 meses estão ao abrigo da Lei do Preço Fixo do Livro (Decreto-Lei n.º 196/2015). Não acumulável com outros descontos em vigor (ex: cupões de desconto).