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<i>Comercial - Edição Académica</i> <small>de Isabel Rocha</small><br><i><small>16.ª Edição</small></i>

Comercial - Edição Académica de Isabel Rocha
16.ª Edição

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Porto Editora
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EAN: 9789720003294

Edição: Set 2021
Nº Páginas: 1192

Sinopse:
O livro Comercial – Edição Académica continua a apresentar-se como uma referência tanto para estudantes (em disciplinas como Direito Comercial ou Direito das Sociedades) como para profissionais que valorizam um livro completo e em formato fácil de transportar. Esta 16.ª edição foi devidamente atualizada com as alterações introduzidas ao Código da Propriedade Industrial e ao Código dos Valores Mobiliários. Mantém-se todas as características que têm feito da Edição Académica da Coleção Legislação uma referência em compilações legais, como formato reduzido para melhor portabilidade, mais espaço na margem para tomar notas, oferta de marcadores de página autocolantes e atualizações online gratuitas. Conteúdos completos da 16.ª edição: CÓDIGO COMERCIAL LEI N.º 4/73, DE 4 DE JUNHO e DECRETO-LEI N.º 430/73, DE 25 DE AGOSTO (Agrupamentos complementares de empresas + Regulamentação) REGULAMENTO (CEE) N.º 2137/85 DO CONSELHO, DE 25 DE JULHO (Agrupamento europeu de interesse económico) DECRETO-LEI N.º 178/86, DE 3 DE JULHO (Contrato de agência ou representação comercial) DECRETO-LEI N.º 248/86, DE 25 DE AGOSTO (Estabelecimento individual de responsabilidade limitada) DECRETO-LEI N.º 148/90, DE 9 DE MAIO e DECRETO-LEI N.º 2/91, DE 5 DE JANEIRO (Regimes substantivo e sancionatório dos AEIE) DECRETO-LEI N.º 231/81, DE 28 DE JULHO (Contratos de consórcio e de associação em participação) DECRETO-LEI N.º 262/86, DE 2 DE SETEMBRO (Aprova o Código das Sociedades Comerciais) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS LEI N.º 19/2009, DE 12 DE MAIO (Fusões transfronteiriças das sociedades de responsabilidade limitada) REGULAMENTO (CE) N.º 2157/2001 DO CONSELHO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001 (Estatuto da Sociedade Europeia) DECRETO-LEI N.º 2/2005, DE 4 DE JANEIRO (Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias) REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS EUROPEIAS DECRETO-LEI N.º 76- A/2006, DE 29 DE MARÇO (Aprova o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais) REGIME JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DISSOLUÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS DECRETO-LEI N.º 403/86, DE 3 DE DEZEMBRO (Aprova o Código do Registo Comercial) CÓDIGO DO REGISTO COMERCIAL DECRETO-LEI N.º 129/98, DE 13 DE MAIO (Aprova o regime jurídico do Registo Nacional de Pessoas Coletivas) REGIME DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS PORTARIA N.º 1416-A/2006, DE 19 DE DEZEMBRO (Promoção eletrónica de atos de registo comercial e certidão permanente) LEI N.º 89/2017, DE 21 DE AGOSTO (Aprova o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo) REGIME JURÍDICO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO PORTARIA N.º 233/2018, DE 21 DE AGOSTO (Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo) DECRETO-LEI N.º 53/2004, DE 18 DE MARÇO (Aprova o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS REGIME EXTRAJUDICIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE CHEQUES ANEXO I (LEI UNIFORME RELATIVA AO CHEQUE) e ANEXO II CONVENÇÃO ESTABELECENDO UMA LEI UNIFORME EM MATÉRIA DE LETRAS E LIVRANÇAS ANEXO I (LEI UNIFORME RELATIVA ÀS LETRAS E LIVRANÇAS e ANEXO II DECRETO-LEI N.º 111/2005, DE 8 DE JULHO (Regime especial de constituição imediata de sociedades) PORTARIA N.º 590-A/2005, DE 14 DE JULHO (Publicações obrigatórias em sítio da Internet) DECRETO-LEI N.º 125/2006, DE 29 DE JUNHO (Regime especial de constituição online de sociedades) PORTARIA N.º 657-C/2006, DE 29 DE JUNHO (Regulamentação do regime especial de constituição online de sociedades) DECRETO-LEI N.º 8/2007, DE 17 DE JANEIRO (Informação empresarial simplificada) DECRETO-LEI N.º 486/99, DE 13 DE NOVEMBRO (Aprova o Código dos Valores Mobiliários) CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS DECRETO-LEI N.º 110/2018, DE 10 DE DEZEMBRO (Aprova o novo Código da Propriedade Industrial) NOVO CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ÍNDICES SISTEMÁTICO E REMISSIVO

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