{"product_id":"constituicao-da-republica-portuguesa-edicao-academica-15ª-edicao-8175318","title":"Constituição da República Portuguesa - Edição Académica 15ª Edição","description":"\u003cb\u003eEdição:\u003c\/b\u003e Set 2024\u003cbr\u003e\u003cb\u003eNº Páginas:\u003c\/b\u003e 240\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cb\u003eSinopse:\u003c\/b\u003e\u003cbr\u003eAo longo dos anos, a Constituição da República Portuguesa – Edição Académica tem-se revelado uma referência para todos os que estudam e investigam o Direito, em especial o Direito Constitucional, e para profissionais que privilegiam coletâneas legais completas e rigorosas, num formato prático e fácil de transportar. Para tal, muito tem contribuído a regular atualização desta obra que, apesar de manter inalterado o texto da Constituição propriamente dito, tem visto alguns dos diplomas complementares que a constituem sofrerem alterações legais. É o caso da Lei da Nacionalidade, que foi objeto de significativas alterações na sequência da publicação da Lei Orgânica n.º 1\/2024, de 5 de março. Tornava-se, assim, indispensável disponibilizar esta 15.ª edição do livro, que passou a incluir as atualizações introduzidas pela referida Lei Orgânica. Deste modo, esperamos, com esta nova edição, continuar a merecer a preferência e confiança de todos quantos a escolherem para efeito de estudo ou de trabalho.","brand":"Porto Editora","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53074192662794,"sku":"8175318","price":5.31,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0844\/5290\/1130\/files\/8175318.jpg?v=1779202080","url":"https:\/\/noteonline.pt\/products\/constituicao-da-republica-portuguesa-edicao-academica-15%c2%aa-edicao-8175318","provider":"note! Online","version":"1.0","type":"link"}