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INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A sua privacidade, a confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade, pelo que assumimos o sério compromisso de os tratar de forma digna e segura.

Garantimos a segurança no tratamento dos seus dados pessoais em todas as interações que estabelecer connosco, através do presente website, em loja e nas nossas redes sociais. Assim, no cumprimento do disposto no artigo 13.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), gostaríamos de lhe fornecer toda a informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais.

1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é a Modelo Continente Hipermercados, S.A., com sede na Rua João Mendonça, n.º 505, 4464-503 – Senhora da Hora, com o capital social de € 385.827.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial do Porto, sob o NIPC 502 011 475.

2. QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS, POR QUANTO TEMPO E PARA QUE FINALIDADES?

Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais na estrita medida em que os mesmos se revelem indispensáveis para garantir o regular funcionamento deste website, assegurando que usufrui de todas as suas funcionalidades, bem com a prestação dos nossos serviços, de acordo com o RGPD, com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD) e com a demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados logo que cessem as finalidades que legitimaram o seu tratamento, sem prejuízo das situações em que a lei obrigue à sua conservação por períodos de tempo superiores.

De seguida, prestamos-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais por nós realizado, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados:

- CRIAÇÃO DE CONTA ONLINE
Caso pretenda criar uma conta no nosso website, ser-lhe-ão solicitados o seu nome e e-mail para o efeito. Através desta conta, poderá consultar o seu histórico de encomendas, assim como adicionar/alterar/remover os seus endereços de entrega. Apenas procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de execução dos Termos e Condições de Adesão e Utilização deste website e enquanto mantiver o seu interesse em ter a sua conta online ativa. A todo e qualquer momento poderá solicitar a eliminação da sua conta online, conforme descrito no ponto 4 abaixo.

- COMPRA DE ARTIGOS
Ao efetuar compras no presente website, ser-lhe-ão solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de execução do contrato de compra e venda:
Nome (dado obrigatório para o/a poderemos identificar);
E-mail e número de telemóvel (dados obrigatórios para lhe podermos enviar a referência para pagamento ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade de pagamento que escolha, bem como para envio de comunicações de serviço relativas a eventuais alterações ao estado da sua encomenda, ou em caso de rutura ou necessidade de substituição de artigos);
Morada, código postal e localidade (dados obrigatórios para que a sua encomenda lhe possa ser entregue no local pretendido);
NIF (dado facultativo, só se nos solicitar que seja emitida fatura com NIF);
Número de Cartão Continente (dado facultativo, só se desejar associar a compra ao seu Cartão Continente).

À exceção dos dados de faturação que, por imposição legal, terão de ser conservados pelo prazo de 10 (dez) anos e transmitidos à Autoridade Tributária, os restantes dados pessoais apenas serão conservados pelo prazo de 2 (dois) anos para efeitos de garantia, ou por prazo superior caso a garantia aplicável assim o exigir. Caso nos preste o seu consentimento, procederemos ao tratamento do seu e-mail para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, tendo estas últimas por base o seu perfil de cliente.

A todo e qualquer momento poderá revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, em cada comunicação, ou mediante solicitação para dadospessoais@sonaemc.com, conforme descrito no ponto 4 abaixo.

- SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE IMPRESSÕES
Caso pretenda agendar um serviço de impressão, ser-lhe-ão solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de execução do contrato de prestação de serviços:
Nome (dado obrigatório para o/a poderemos identificar);
E-mail e número de telemóvel (dados obrigatórios para lhe podermos enviar a referência para pagamento ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade de pagamento que escolha, bem como para envio de comunicações de serviço). À exceção dos dados de faturação que, por imposição legal, terão de ser conservados pelo prazo de 10 (dez) anos e transmitidos à Autoridade Tributária, os restantes dados pessoais serão eliminados no prazo 1 (um) mês após a prestação deste serviço.

- RESERVA DE MANUAIS ESCOLARES
Pode reservar manuais escolares no nosso website, bastando para tal identificar o distrito, concelho, escola e ano de escolaridade pretendidos, bem como fornecer alguns dados pessoais necessários para a referida reserva:
Nome (dado obrigatório para o/a poderemos identificar);
Número de Telemóvel (dado obrigatório para lhe podermos enviar a referência para pagamento ou para que possa efetuar o pagamento via MBWay, dependendo da modalidade de pagamento que escolha, bem como para envio de comunicações de serviço relativas a eventuais alterações ao estado da sua encomenda);
Morada, código postal e localidade (dados obrigatórios para que a sua encomenda lhe possa ser entregue no local pretendido);
Número de Cartão Continente (dado facultativo, só se desejar associar a compra ao seu cartão continente e/ou aderir à campanha dos manuais escolares). Caso nos preste o seu consentimento, procederemos ao tratamento do seu e-mail e/ou número de telemóvel para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, tendo estas últimas por base o seu perfil de cliente. Este tipo de comunicações serão enviadas via e-mail e/ou telemóvel, conforme a sua preferência. A todo e qualquer momento poderá revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, em cada comunicação, ou mediante solicitação para dadospessoais@sonaemc.com, conforme descrito no ponto 4 abaixo.

- SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS
Se pretender subscrever a nossa newsletter, ser-lhe-á solicitado o seu e-mail. Caso nos preste o seu consentimento, procederemos assim ao tratamento do seu e-mail para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto, genéricas ou personalizadas, tendo estas últimas por base o seu perfil de cliente. A todo e qualquer momento poderá revogar o consentimento prestado para o presente tratamento, em cada comunicação, ou mediante solicitação para dadospessoais@sonaemc.com, conforme descrito no ponto 4 abaixo.

- SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES, ELOGIOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
Poderá apresentar-nos as suas sugestões e elogios, bem como efetuar reclamações e/ou solicitar informações, mediante o preenchimento do formulário de contacto disponível no presente website.
Com o exclusivo propósito, e no interesse legítimo da empresa em dar o devido seguimento aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, e-mail e eventual conteúdo da sugestão, elogio, pedido de informação e/ou reclamação – sendo os mesmos eliminados no prazo de 3 anos.
Adicionalmente, e no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, disponibilizamos-lhe o Livro de Reclamações em formato físico nas nossas lojas e em formato digital no presente website. Os dados pessoais aqui tratados poderão ter como base de licitude o interesse legítimo da empresa e o cumprimento de obrigações legais.


- ESTUDOS DE MERCADO | SONDAGENS | INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO
Alguns dos seus dados pessoais poderão ainda ser tratados, no interesse legítimo da empresa, para efeitos de realização de estudos de mercado, sondagens ou inquéritos de satisfação, com o único propósito de garantir a melhoria contínua dos nossos serviços, não sendo objetivo a identificação direta de clientes.

- PASSATEMPOS
A sua participação em passatempos note! – em loja, neste website, ou nas nossas redes sociais – poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Comprometemo-nos a fornecer-lhe toda a informação necessária, específica e direcionada em cada passatempo que realizarmos.

- VIDEOVIGILÂNCIA
Com o único propósito de garantir a proteção de pessoas e bens nas nossas lojas, utilizamos sistemas de videovigilância, com captação e gravação de imagem, ao abrigo da Lei 34/2013, de 13 de maio (Regime do Exercício da Atividade de Segurança Privada). Estas gravações de imagem serão conservadas, em registo codificado, apenas pelo prazo de 30 dias contados desde a respetiva captação, findo o qual serão destruídas, no prazo máximo de 48 horas, exceto quando necessários para efeitos de procedimento criminal.

- ACIDENTES EM LOJA
Em caso de acidente nas nossas lojas, ser-lhe-á solicitado o preenchimento de um questionário de ocorrência para efeitos de participação do sinistro, o que implica o tratamento de alguns dos seus dados pessoais – nome, morada, código postal, localidade, número de telemóvel/telefone e e-mail. O referido questionário será enviado para a Companhia de Seguros, sendo os seus dados pessoais por nós conservados pelo prazo legalmente permitido.

3. A QUEM PODEREMOS TRANSMITIR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos a empresas parceiras cuja participação se revele indispensável para assegurar o regular funcionamento do presente website, para proceder ao envio das nossas newsletters e para garantir a prestação dos nossos serviços e as entregas ao domicílio. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E COMO PODERÁ EXERCÊ-LOS?
Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados – direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade e direito de oposição – através do seguinte endereço de e-mail: dadospessoais@sonaemc.com

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito. Se nos tiver prestado o seu consentimento para determinado/s tratamento/s, queremos que saiba que o poderá revogar a todo e qualquer momento, bastando para tal solicitá-lo através do endereço de e-mail supra indicado. A revogação do seu consentimento não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então. Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
Endereço Eletrónico: geral@cnpd.pt


5. COMO PODE CONTACTAR O NOSSO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Caso necessite, poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (EPD), através do seguinte endereço de e-mail: dpo@sonaemc.com

6. DE QUE FORMA É QUE PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado. São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada. Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:
• Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;
• Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
• Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
• Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
• Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação dos seus dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;
• Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

A presente Informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.

Para além dos tratamentos de dados pessoais decorrentes da sua relação com a note!, caso pretenda obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Modelo Continente Hipermercados, S.A., por favor consulte a Política de Privacidade da mesma aqui.